NOTA DO AUTOR
Neste trabalho, estão reunidos diversos textos esparsamente publicados em revistas ou jornais especializados sobre vários temas de Direito, em especial de Direito Processual do Trabalho, área de nossa maior atuação profissional e acadêmica.
A eles, juntamos outros tantos inéditos, ampliando a gama de assuntos abordados, com temas polêmicos e sempre atuais.
Lamentavelmente, a rapidez com que vêm se alterando as relações jurídicas não nos permite mais desenvolver longos tratados sobre um único tema, em que todas as nuances de determinado instituto sejam destrinchadas, numa espécie de "aula de anatomia" dogmática.
Por outro lado, há temas que não são facilmente explorados na grande maioria dos manuais ou cursos de graduação, tendo em vista a enorme quantidade de assuntos enfocados, o que não permite o aprofundamento exigido por cada pesquisador específico.
Assim sendo, o objetivo declarado dessa compilação é possibilitar ao leitor o acesso fácil a um livro de poucas páginas (e, por isso, mais acessível que seus "concorrentes"), mas que, ao mesmo tempo, apresentasse algumas questões pouco abordadas pelos grandes estudiosos do Direito.
Daí, o título genérico "Questões Controvertidas de Direito do Trabalho", pois, além de estudos de Direito Processual do Trabalho, ramo de nossa maior atuação doutrinária e profissional, trazemos artigos sobre Direito Material do Trabalho (Individual e Coletivo), Direito Constitucional e um pequeno ensaio de c Filosofia do Direito.
O sucesso ou não da publicação dependerá, portanto, de forma diretamente proporcional da boa escolha dos temas desenvolvidos, bem como da linha de raciocínio que se optou.
Declaramos, pois, que, como de costume, colocamo-nos à disposição de todos os interessados para as críticas e sugestões encaminhadas para o aperfeiçoamento de nossas idéias, aqui singelamente expostas.
Aproveitamos a oportunidade para agradecer o apoio e a honra de ter o prefácio do Prof. LUIZ DE PINHO PEDREIRA DA SILVA, a quem todos da Bahia carinhosamente chamam de Mestre Pinho", pois sua história de vida se confunde com o próprio desenvolvimento do Direito do Trabalho no nosso país.
Por fim, deixamos registrados também o carinho e apoio de Emilia, que, com seu amor compreensivo, ajuda e incentiva a superar todos os obstáculos de nossas atribuladas vidas.
Rodolfo Pamplona Filho
PREFÁCIO
Talvez pelo gosto dos contrastes, quis RODOLFO PAMPLONA FILHO, jovem e já conceituado juslaborista, que este seu novo livro fosse apresentado por um estudioso do Direito da velha geração. Juiz do Trabalho, cargo que alcançou em virtude de aprovação em concurso de provas e títulos, não dormiu RODOLFO, como fazem tantos outros, sobre os louros conquistados, mas, bem ao contrário, persistiu na trilha do estudo e da meditação, obtendo na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo o grau de Mestre em Direito do Trabalho e nela se apressa para receber a láurea de Doutor na mesma disciplina por aquela unidade universitária. Considera isto necessário para aprofundar cada vez mais os seus conhecimentos e assim desempenhar com brilho e eficiência ainda maiores as funções de magistrado e docente, pois é também professor, exercendo o seu ofício de mestre na Universidade Católica de Salvador.
RODOLFO PAMPLONA FILHO não é um estreante como autor. Demonstrara já sua cultura jurídica e seus pendores de escritor em outro apreciado livro, "O Dano Moral na Relação de Emprego", editado pela LTr, bem como em outras obras e artigos.
Nestas "Questões Controvertidas de Direito do Trabalho", reuniu ele artigos inéditos, aliados a outros, publicados esparsamente em revistas jurídicas, em todos os quais a sua confessada preocupação foi versar temas enfrentados no dia a dia da Justiça do Trabalho, que, segundo afirma, não mereceram a atenção dos mais eminentes mestres do Direito. Essa característica da obra, de conter matérias da rotina trabalhista, é divisada até mesmo em capítulos como "A Eqüidade no Direito do Trabalho", de acentuado teor filosófico, mas que ele, com a autoridade da sua experiência judicante, declara ser "algo extremamente presente no cotidiano da Justiça Trabalhista Especializada".
Na obra que agora vem a lume estão enfeixados artigos sobre várias disciplinas jurídicas, tais como Direito Constitucional, Direito Material do Trabalho e Filosofia do Direito, porém em número significativamente maior sobre Direito Processual do Trabalho, ramo jurídico pelo qual declara o autor a sua predileção.
Mais um traço comum aos estudos que RODOLFO PAMPLONA dá à publicação neste volume é o seu cunho polêmico, também reconhecido pelo autor e mais presente em alguns artigos, como "A Inutilidade do Protesto Interruptivo da Prescrição no Processo Trabalhista", em que o escritor adota um posicionamento contrário, diz, ao de todos os outros conferencistas sobre o tema no 9° Congresso Brasileiro de Direito Processual do Trabalho promovido pela LTr.
Concordando com o autor ou dele divergindo, o certo é que a leitura da sua obra será de grande proveito para os operadores jurídicos, mais acentuadamente para aqueles - juízes, advogados, professores, sindicalistas, empregadores, empregados - que em sua faina diária lidam com o Direito do Trabalho. Parabenizo RODOLFO PAMPLONA FILHO por mais esta produção da sua reluzente e profícua atividade intelectual.
Luiz de Pinho Pedreira da Silva
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