APRESENTAÇÃO
O Sistema Prisional brasileiro é uma dessas feridas expostas que ninguém quer tocar ou tratar. O tema da Campanha da Fraternidade de 1997, "A fraternidade e os encarcerados", promovida pela CNBB, teve o mérito e a, coragem de suscitar no país uma discussão corajosa sobre a situação das prisões e dos encarcerados no Brasil.
O país ficou sabendo da grave situação por que passa o sistema carcerário brasileiro, e a questão tornou-se em tema obrigatório; levando à superação do injustificado preconceito com que sempre foi tratado.
O Brasil é um dos três países do mundo que mais concentra renda e riqueza. Segundo a ONU, apesar de sermos a décima economia do mundo, estamos no sexagésimo quarto lugar em termos de condições sociais.
Este quadro de desigualdade e injustiça social marginaliza significativa parcela da nossa população, que acaba encontrando na criminalidade o caminho para a sobrevivência. O Estado brasileiro é muito eficiente e competente para com a nossa elite, mas extremamente ineficaz e omisso quando se trata de assegurar direitos e condições sociais às camadas mais pobres da sociedade.
A elite brasileira pensa que o sistema prisional é aquele lugar onde a parcela marginal da sociedade deve ser confinada, mesmo que sem o mínimo de condições, até porque a mesma não freqüenta o sistema prisional brasileiro que é integrado na sua imensa maioria por negros e pobres.
O resultado destes fatores, entre outros, é o sistema prisional brasileiro.
É nesse contexto que se insere a Mácula do Crime, de Everaldo Carvalho, livro que tem o mesmo mérito da campanha da fraternidade de 1997, posto que mais uma vez recoloca a questão do sistema penitenciário, mesmo que na forma de um romance.
O autor, em A Mácula do Crime, revela um profundo conhecimento do sistema prisional, seus hábitos, vícios, rotinas e linguajar. Decorrência de um longo exercício de sua atividade profissional como servidor do sistema e dirigente sindical.
A Mácula do Crime desnuda o mundo pouco conhecido na intimidade da vida diária dos presídios. Revela que, apesar da cadeia refletir, em muito, a nossa sociedade, tem suas regras próprias de conduta, convívio e organização.
Everaldo Carvalho revela muita sensibilidade e senso de observação desmitificando a idéia, muitas vezes errônea, que se faz dos agentes presidiários como pessoa sem cultura ou sensibilidade. A Mácula do Crime é uma leitura inadiável e que, paradoxalmente, aprisiona. Prende nossa atenção e interesse para nos abrir as grades dos mistérios do sistema penitenciário. É um romance corajoso e que, certamente, suscitará polêmica, além de servir como fonte de pesquisa e informação para aqueles que desejem conhecer mais nosso sistema penitenciário.
Com este livro, Everaldo Carvalho demonstra o amadurecimento que se deseja de todo bom escritor e romancista.
Nelson Pellegrino
Deputado estadual e presidente da Comissão de
Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Bahia
PREFÁCIO
Imagine-se um mundo em que a lei que impera, as normas de conduta, os conceitos, os valores sejam totalmente diversos dos nossos padrões morais, dentro de uma estrutura de poder diferente daquela que conhecemos, mas indubitavelmente, tão acachapante como qualquer outra.
Um mundo limitado por muros, mas incrivelmente extenso nas suas formas criativas, na sua maneira de levar o dia-a-dia, transformando a enervante rotina em momentos inéditos de tensão e de agonia.
Nesse ambiente inteiramente inóspito desenrola-se o drama de nossos personagens, controladores e controlados do Presídio, que experimentam as situações mais inusitadas possíveis, repletas de perigo, envolvendo-se numa urdidura sem limites, deixando-nos, do princípio ao fim, como espectadores nervosos e ávidos por conhecer o desfecho de toda essa trama.
O autor traz consigo o mérito de conhecedor pragmático da causa, já que exerce a função de Agente Penitenciário, tendo oportunidade de vivenciar, em toda a sua extensão, a problemática do encarcerado.
A determinada altura do seu livro, teve azo de dizer: "dentro do cárcere se aprende que a pena imposta pelo juiz é mera coadjuvante da penitência intrínseca no submundo carcerário".
Sim, sobram-lhes razões para fazer tal afirmativa, diante de tudo que viu e pôde observar.
Realmente, a visão do encarcerado não é, nem de longe, a visão que temos a seu respeito.
Os nossos olhos não enxergam por trás das grades, enquanto que a perspectiva desses pobres de Deus só se faz possível pelas frestas das grades, pelas espiadelas de soslaio nos longos corredores, rapidamente escondidas pelas trancas e pelos pesados portões de ferro que os separam do mundo exterior.
A certeza que se tem é a que a pena que recai sobre esses esquecidos da sorte representa bem menos, em termos de sofrimento, do que os sacrifícios por eles experimentados no estabelecimento prisional, tal a forma como se desenvolvem os relacionamentos entre os presos, seus martírios e padecimentos.
Intramuros, a linguagem se desfaz em gírias e cacoetes, obrigando os recém-chegados a uma rápida adaptação, como forma de sobrevivência.
A associação é também uma obrigação inafastável de quem habita aquele submundo, de tal maneira que se torna impossível preservar a vida sem pertencer a um determinado grupo ou sob a proteção de um "xerife".
Dali, só há duas formas de sair: uma, por meio de alvará de soltura. Outra, pela fuga que poderá resultar em morte.
Assim foi com "Jura", que, sonhando com a liberdade não titubeou em aventurar-se numa escapada.
Seu pensamento voou, desprendeu-se dos grilhões que tanto o atormentavam, deixando para trás um círculo vicioso de desesperança, abandonando os limites insuportáveis do cubículo para abrir-se à sensação indescritível do retorno à vida, conquanto seu corpo reprisasse infraferido mortalmente, na relva macia e verdejante do mundo livre.
Eis como Everaldo Carvalho nos apresenta as suas experiências no Presídio; são a óptica do guarda, do agente do sistema, mas, ao mesmo tempo, são o prisma das personagens, valorizando e enriquecendo a sua obra. Com isso, consegue, numa linguagem simples e própria do ambiente em que se passa a trama, ser crítico e objeto da crítica, observador e observado, sem demonstrar o receio de expor a verdade mas, sobretudo, expor-se por meio dela.
Sérgio Habib
Prof. de Direito da UFBA e UNIFACS
NOTA DO AUTOR
Este é um conto de ficção, embora aborde fatos reais; fatos que acarretam danosas conseqüências ao Estabelecimento Prisional. Daí, prudentemente, a cronologia dos acontecimentos e nomes dos neles envolvidos, quando não totalmente substituídos, sofreram alterações.
Em hipótese alguma houve intenção de se fazer documentário, pelo menos por hora. O propósito sim, desnudar o dia-a-dia do submundo carcerário, repleto de: arbitrariedade, prostituição, libidinagem, corrupção, frustração, violência, subserviência, descaso, impunidade, desprezo, etc. Mundo regido pela "lei do mais forte" que, face a quase inexistentes denúncias, inibe intervenções ao caos reinante.
Tal falta de intercâmbio de informações fez-me sair da confortável posição de espectador para enveredar numa trilha investigatória. Aprofundando, cada vez mais, o olhar radiográfico em busca de verdades sem camuflagens. Ora tirando algum material, ora desprezando totalmente outros, ao tempo que, paulatinamente, montar-se-ia o quebra-cabeças.
O resultado, portanto, foi uma coletânea de fatos verídicos, vinculados entre si e impregnados com a problemática do cárcere. Abrangendo tanto o corpo funcional quanto a população carcerária.
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