APRESENTAÇÃO
O Autor AGAPITO MACHADO é, atualmente, Juiz Federal titular da 4ª Vara no Ceará, Delegado da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Professor da graduação e pós-graduação da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em Direito Penal e Processo Penal e de Cursos de Preparação a concursos na área jurídica (Juiz, Promotor, Procurador, Delegado e outros).
Já aos 11 (onze) anos de idade, começou sua vida no mundo jurídico, trabalhando no 1° Cartório de Órfãos, em Fortaleza, do seu tio e sogro Péricles Castelo Branco, no período de 1961 a 1968.
Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), no ano de 1975.
Por concurso público:
- foi datilógrafo do BNB S/A de 1968 a 1975;
- de 1975 a 1987, exerceu junto à Delegacia Regional do Trabalho – CE, do Ministério do Trabalho, os cargos de Inspetor do Trabalho e Assistente Jurídico;
- foi nomeado Juiz Estadual de Orós (CE), em razão de aprovação em concurso realizado pelo Tribunal de Justiça, no ano de 1979, quando logrou o 1° lugar.
Como Juiz Federal integrou os Tribunais Regionais Eleitorais do Piauí, Rio Grande do Norte e Ceará e foi Diretor do Fórum da Justiça Federal do Piauí e Ceará.
Tem diversos trabalhos jurídicos publicados em Revistas Especializadas (Revista da AJUFE, do Conselho da Justiça Federal, Revista dos Tribunais, Jurid Vellenich e outras) e em Jornais (Diário do Nordeste, de Fortaleza, Correio Brasiliense, de Brasília, e outros).
Proferiu diversas palestras em diversos seminários e ciclos de debates promovidos pelo(a) OAB (4° Congresso Brasileiro de Advocacia; Direito/93 e Direito/95); Centro de Estudos e Treinamento da Procuradoria Geral do Estado do Ceará (CETREI) e CETREI do Município de Fortaleza; pelo INSS.
No XIV Congresso Brasileiro de Magistrados, realizado em Fortaleza, substituiu, como debatedor, o Min. CARLOS MÁRIO VELLOSO, do STF, no Painel n° 1 (O Poder Judiciário e os Direitos Fundamentais), em 21 de setembro de 1995, do qual participaram como Presidente da Mesa o Prof. PAULO BONAVIDES e debatedores o Prof. BOAVENTURA DOS SANTOS, da Universidade de Coimbra (Portugal) e o Dep. LUÍS CLEROT.
Publicou os seguintes livros:
- Crimes do Colarinho Branco/Contrabando e Descaminho, pela Editora Malheiros (1998);
- Questões Polêmicas de Direito, pela Editora Del Rey (1998);
- Sentenças Criminais na Justiça Federal, pela Nova Alvorada Edições.
(Aguarda a publicação do livro Procedimentos Criminais, pela UNIFOR, Universidade de Fortaleza).
|
