APRESENTAÇÃO
Com o estímulo decorrente da boa receptividade, que a obra encontrou entre colegas do Ministério Público e dos candidatos ao ingresso no cargo inicial de carreira da instituição, estamos lançando a 2á edição do "Guia Prático da Denúncia e do Libelo", esperando que obtenha o mesmo desiderato, como instrumento de cunho didático no auxílio à elaboração daquelas peças processuais.
A nova edição encontra-se revista e ampliada, com a correção de alguns aspectos técnicos, e adaptações em face de alterações na legislação processual penal, e da existência de novas figuras típicas incorporadas ao ordenamento, em decorrência da legislação penal extravagante, permitindo a sua atualidade, como instrumento de consulta permanente.
Foram introduzidos novos modelos de denúncia, principalmente com a consagração da responsabilidade penal da pessoa jurídica, que veio criar um novo espaço para atuação do Ministério Público na esfera penal, seguindo-se o mesmo processo de criação em relação aos fatos e às pessoas, que são frutos de mera ficção do autor.
A idéia que moveu a 1 á edição é aqui renovada, de ser o Guia um veículo para os colegas iniciantes na carreira e para os candidatos que pretendem nela ingressar, através de um ensinamento, em linguagem simples e objetiva, privilegiando-se o aspecto prático na formulação das peças já mencionadas.
Agradeço as sugestões recebidas e o constante estímulo dos colegas e alunos, sem os quais não seria possível a renovação deste trabalho.
O Autor
PREFÁCIO DA 1ª EDIÇÃO
Ao receber do autor da obra o honroso convite para prefaciá-la, fui tomado de grata surpresa, mormente, quando vislumbro no mundo jurídico capixaba, pessoas de mais profundado saber jurídico e de renome nacional e internacional que, por certo, ao prefaciá-la, em tudo e por tudo dignificariam muito mais a presente obra.
Contudo, encontrei as razões de ser do meu convite para tal mister, em correspondência que me foi enviada pelo autor, na qual manifestava a sua intenção de me prestar tão calorosa homenagem: "Ao longo dos anos, cultivamos um convívio fraterno, iniciado por ocasião do concurso de ingresso no Ministério Público em 1981, onde logramos aprovação, e onde por diversas vezes, compartilhamos o mesmo gabinete de trabalho, e as mesmas vicissitudes de início de carreira. Quis o destino que estreitássemos ainda mais a nossa amizade com o honroso convite que me fez para substituí-lo junto à Faculdade de Direito de Vila Velha, na Cadeira de Direito Penal I, mercê do que, ainda hoje continuo a lecionar naquele educandário. As impressões trocadas sobre o andamento das aulas; as questões submetidas pelos alunos; a experiência vivida a cada dia, no exercício de nossas atividades; o desabafo eventual dos percalços da vida, têm sido o marco principal de nossas conversas, e que revelam a sinceridade de nossa amizade."
Tem razão o poeta das alterosas quando afirma que: "amigo é coisa pra se guardar no lado esquerdo do peito, dentro do coração". (Milton Nascimento)
O livro com o sugestivo título "Guia Prático da Denúncia e do Libelo" é de inegável oportunidade, quando se sabe que a maioria das obras neste sentido ou são orientadas para os advogados e juízes, ou se limitam, tão-somente, às fases posteriores a tais atos, quais sejam: O Júri e a Sentença.
A obra traz em seu bojo uma parte doutrinária sobre denúncia e libelo, a qual não se compõe de um emaranhado de citações doutrinárias, mas de um didatismo próprio daqueles que, como o autor, trazem do berço o dom de ensinar. E, o Dr. JOSÉ MARÇAL DE ATAIDE ASSI é um desses dotados de formação de berço, pois, tenho certeza de que tudo aprendeu didaticamente, da Mestra que lhe deu a vida, sua genitora, D. Geni de Ataide Assi, a quem carinhosamente chamo de "D. Genizinha".
Em consonância com o didatismo da parte doutrinária, o livro é enriquecido por mais de trinta modelos de denúncias, aditamentos de denúncia, retificações e suprimentos de denúncia e denúncias orais reduzidas a termo (Lei n° 9.099/95), uma dezena de exercícios práticos sobre os mesmos temas, o que igualmente ocorre no que diz respeito ao libelo com vinte modelos de libelo, aditamentos de libelo, retificações de libelo e suprimentos de libelo, trazendo, ainda, na parte final, a solução de todos os problemas propostos a título de exercícios práticos sobre a confecção de denúncias e libelos, além de um gráfico sobre a dinâmica da persecução penal.
Após a leitura dos originais da obra do novel escritor capixaba, ouso parodiar o Pe. Antônio Vieira, não o luso-brasileiro de "Os Sermões", mas o cearense de ("O jumento é nosso irmão', "O verbo amar e suas complicações", "Roteiro lírico e místico sobre Juazeiro do Norte", entre outras), para dizer que, MARÇAL não é daqueles que padecem do narcisismo egocêntrico dos que se julgam infalíveis e mestres em Israel, para queimarem os outros na fogueira das suas paixões exacerbadas e das suas frustrações interiores, mas é daqueles que ensinam com amor e caridade.
Devemos agradecer a Nova Alvorada Edições Ltda., e ao empenho pessoal do autor por esta contribuição tão importante às letras jurídicas capixaba e nacional, leitura indispensável não só àqueles que militam nas hostes do Ministério Público, ou que pretendam vir a integrá-las, mas também àqueles que nas nobilitantes funções de advogados e magistrados tenham na seara do Direito Penal, o campo de atuação de seu labor, bem como aos estudantes que nela encontrarão caminho seguro para o seu aprendizado.
Ao autor, resta-me a felicitação pela vinda a lume deste primogénito, e que, tal qual Milkau e Maria, na obra imorredoura de Graça Aranha, "Canaã", o ideal seja: "Adiante... Adiante... Não pares... Eu vejo. Canaã! Canaã!"
Raimundo Siqueira Ribeiro
Juiz de Direito do Espírito Santo
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