Idealizada em 1987 pelo prof. Orlando Gomes
Publicação bimestral de Doutrina, Jurisprudência Cível, Criminal, Castrense, Trabalhista e Previdenciária (Tribunais Superiores e Regionais), Sentenças, Pareceres, Notas e Comentários, Decisões da Justiça Federal, Prática Processual, Legislação e assuntos inerentes aos Juizados Especiais e de Pequenas Causas, com índice Alfabético-remissivo, ementado e cumulativo. Repositório autorizado de Jurisprudência perante os Tribunais: STF, STJ, TRF 1ª Região, TRF 2ª Região, TRF 3ª Região, TRF 4ª Região e TRF 5ª Região.
Planejamento Editorial
- DOUTRINA/ESTUDO JURÍDICO: Artigos assinados por renomados Juristas, sobre temas controvertidos, abordando todas as áreas do Direito.
- JURISPRUDÊNCIA COMENTADA: Acórdãos selecionados por sua complexidade, comentados por especialistas no assunto enfocado.
- JURISPRUDÊNCIA CÍVEL E CRIMINAL: Acórdãos recentes, publicados na íntegra, criteriosamente selecionados, que orientam quanto ao entendimento nos Tribunais Superiores e nos mais destacados Tribunais de Justiça dos diversos Estados.
- JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA: Seleção criteriosa de matérias específicas desta dinâmica área, contendo decisões de Tribunais Superiores e Regionais.
- DECISÕES DA JUSTIÇA FEDERAL: As mais fundamentadas decisões onde os interesses do cidadão e da União estejam sendo questionados.
- SENTENÇAS: Publicações de sentenças proferidas por Juízes singulares, levando-se em conta a profundidade do tema e o embasamento da decisão.
- PARECERES: Trabalhos dirigidos sobre casuística variada, onde se conhece a opinião dos mais qualificados jurisconsultos, do Ministério Público, da Procuradoria da Justiça e demais Institutos do Direito.
- PRÁTICA PROCESSUAL: Uma verdadeira aula de Direito e Jurisprudência aplicada em processos.
- JURISPRUDÊNCIA CASTRENSE: Acórdãos selecionados das Câmaras Militares, tanto substantivos quando adjetivos.
- JUIZADOS ESPECIAIS E DE PEQUENAS CAUSAS: Com as Seções específicas de Doutrina, Jurisprudência, Sentenças e matéria pertinente ao assunto.
- JUSTIÇA ELEITORAL: Sentenças, acórdãos e legislação selecionada. Parte doutrinária. Um repositório de matérias inéditas, utilíssimo, devido à dificuldade e complexidade da matéria enfocada.
- LEGISLAÇÃO: Acompanhamento dos principais diplomas legais emanados dos Poderes Executivo e Legislativo. Publicação na íntegra de toda matéria de relevante interesse. Rigorosa seleção dos diplomas publicados.
- NOTAS E COMENTÁRIOS: Publicação de matérias de interesse geral na área jurídica. Noticiário, teses e comentários diversos.
Atestado de Eficiência e Regularidade
- REVISTA CIÊNCIA JURÍDICA: Registrada no SDI do Supremo Tribunal Federal e reconhecida como repositório oficial de jurisprudência pelo STF (Nº 018/88), STJ Nº 15/90),TRF - 1ª R. (Nº 02/90), TRF - 2ª R. (Prot. 397 - Julg. 02.03.95), TRF - 3ª R. (Nº 03/92), TRF - 4ª R. (Nº 03/92) e TRF - 5ª R. (Nº 03/92).
Os acórdãos publicados correspondem, aos originais fornecidos pelas Secretarias dos Tribunais.
Para maiores informações, acesse: http://www.rcj.com.br/rcj.php
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